Quando se trata da suspensão da CNH, ainda existem muitas dúvidas referentes ao que realmente significa isso, já que existem outros termos como CNH cassada, bloqueada e suspensa.
Normalmente, a suspensão da CNH é a que ocorre com mais frequência entre os motoristas devido ao condutor não seguir as regras de trânsito.
Evitar a suspensão da carteira de habilitação tem de ser evitado a qualquer custo, principalmente para empresas que trabalham com entregas como uma farmácia que entrega medicamentos no atacado e precisa levar os produtos para os clientes.
Essas empresas que trabalham com deslocação de equipamentos e produtos devem dar instruções extras para os condutores que fazem essas locomoções para evitar que o colaborador perca sua habilitação e, consequentemente, se prejudique no emprego.
Mas, quando se trata de ter a CNH suspensa, existem algumas formas de recuperar a licença para dirigir novamente. Uma dessas formas é através da renegociação da dívida referente a suspensão da carteira de habilitação.
Então, quando se trata de veículos, saber como evitar a suspensão da CNH e negociação dos débitos referentes a ela é tão importante quanto saber a hora de trocar bateria estacionárias 150ah.
Entenda o que é suspensão da CNH
A suspensão da CNH nada mais é do que perder o direito legal de dirigir devido a uma infração severa no trânsito. Isso significa que o condutor fica impossibilitado de dirigir por um determinado período.
Suspender o direito de dirigir faz parte de outras seis penalidades que são previstas no Código de Trânsito Brasileiros aos motoristas que não cumprem a legislação e regras de trânsito.
Alguns detalhes sobre ter o direito de dirigir suspenso são encontrados no Artigo 256, inciso III do CTB e Artigo 261 do CTB.
O tempo de suspensão que o motorista recebe após cometer uma infração tem um período que varia de dois meses a dois anos. A variável vem do nível da infração cometida e se o motorista já teve outros casos de infrações que tenham descontado pontos da carteira.
Diferença entre cassação e suspensão da CNH
Quando se fala sobre infrações graves no trânsito, a suspensão e cassação da carteira de motorista são as mais comuns. Isso gera uma certa dúvida entre os condutores sobre quais as diferenças entre ambas.
Em resumo, a cassação da CNH é a consequência para condutores que têm uma atitude agressiva nas vias públicas e consequentemente, essas atitudes podem levar a cassação e perda da CNH.
Ao perder a CNH, se o cidadão quiser voltar a dirigir, ele deve recomeçar todo o processo que envolve conseguir a habilitação, ou seja, passar pelos exames teóricos e práticos novamente.
Já a suspensão da carteira, como citado anteriormente, somente impossibilita o condutor de poder dirigir por um espaço de tempo determinado de acordo com a infração que foi cometida no trânsito por aquele cidadão.
Como evitar infrações no trânsito?
Nenhuma pessoa habilitada quer perder o direito de dirigir, portanto, é preciso ficar atento a alguns detalhes e principalmente nas regras de trânsito.
Pode parecer óbvio, mas mesmo que uma pessoa que seja habilitada por anos e até que trabalhe conduzindo um veículo diariamente estão sujeitas a cometerem infrações de trânsito.
Imaginando que uma empresa de comunicação visual irá mandar dois de seus colaboradores para instalar um banner personalizado para lanchonete e eles têm de se locomover o mais rápido possível até o cliente, é muito provável que descuidos aconteçam.
São nessas situações “urgentes” que os deslizes acontecem e podem acabar resultando em uma infração das leis de trânsito ou até em um acidente caso esse descuido seja muito severo.
Sendo assim, apesar de parecer uma constatação muito óbvia, a melhor maneira de não ter a sua CNH suspensa ou cassada é conhecendo e seguindo à risca todas as leis de trânsito.
Ao seguir corretamente as leis de trânsito você fica livre das dores de cabeça referente aos trâmites jurídicos e desgaste emocional caso se envolva em acidentes e evita perder os investimentos feitos no seu automóvel como um rastreador espião para carros.
Causas da suspensão da CNH
Existem duas formas da sua carteira ser suspensa. Primeiramente, é através do acúmulo de pontos que excedam o limite da habilitação. Em segundo, são em casos em que a pessoa tenha cometido uma infração de gravidade extrema.
Um detalhe que todos devem ficar atentos é sobre a quantidade de pontos e como eles são acumulados. A contagem dos pontos devem ser feitas em períodos de doze meses a partir do momento em que uma infração foi cometida.
Para exemplificar, imagine que você esteja procurando um local temporário de trabalho e tenha pesquisado coworking perto de mim no Google e agora está se deslocando até o local com muita pressa e acaba excedendo o limite de velocidade.
Essa multa por velocidade já consta como infração e diminui alguns pontos da carteira. Portanto, para ficar atento e não estourar o limite de pontuação, tem que começar a contar um ano a partir do momento em que a última infração ocorreu.
Já no caso de incidentes gravíssimos, a suspensão da CNH pode ocorrer devido ao que a lei categoriza como infrações autossuspensivas que geram a penalidade direta, além de multa e o desconto de pontos na carteira.
Essas infrações tendem a ser relacionadas com direção perigosa e, por sua vez, suspendem diretamente sua carteira de motorista.
Outro ponto são casos de arrombamento do veículo, onde o condutor esquece a chave e opta por quebrar a janela ou arrombar a porta ao invés de chamar um chaveiro especializado em abertura automotiva.
Esse tipo de ocorrência é mais comum do que parece e os motoristas que estouram as janelas podem encontrar sérios problemas por dirigirem sem o vidro do carro, principalmente no quesito de multas.
Portanto, se você se encontra numa situação como essa, não tente improvisar, busque profissionais especializados na abertura de portas de veículos como uma distribuidora de chaves automotivas.
Porém, caso você tenha sua carteira suspensa, é possível recorrer e retomar a sua habilitação de forma bem agilizada e simples. Sem que seja necessário passar por grandes burocracias ou processos demorados.
Saiba como retomar a carteira de habilitação
Se a sua CNH foi suspensa, não é preciso ficar esperando no seu quarto com duas camas de solteiro e guarda roupa planejado de mão atadas. Você pode renegociar dívidas referente às multas para facilitar a retomada da sua habilitação e fazer reciclagem.
O primeiro passo é a entrega da sua carteira para o Detran. Após isso, é preciso aguardar o período de suspensão. É importante que não se conduza nenhum veículo neste período para não ter problemas mais graves e, consequentemente, ter a habilitação cassada.
Assim que terminar o prazo de suspensão, é preciso realizar um exame teórico novamente, da mesma forma que foi para retirar a primeira carteira. Para ser aprovado novamente, é preciso ter uma taxa de 70% de acertos no exame.
Porém, lembre-se que, antes disso, é preciso quitar os débitos das multas de trânsito, pois para realizar a reciclagem da carteira, não pode haver nenhuma dívida em aberto.
Como negociar e parcelar as multas de trânsito
Se as multas tiverem valores acumulados é possível fazer o parcelamento dos valores. Essa possibilidade está descrita na resolução nº 619, de setembro de 2016, que estabelece normas para os procedimentos de aplicação de multas, assim como arrecadação e repasse.
Além disso, a resolução nº 619/16 inclui artigos importantes sobre o parcelamento de multas na resolução nº 697.
As principais inclusões no texto foram a determinação do recebimento dos valores que podem ser parcelados por meio de cartão crédito mediante a total risco do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Ainda, o parcelamento pode englobar uma ou várias multas de trânsito. Inclusive, os encargos e diferenças de valores perante o parcelamento por cartão de crédito é de total responsabilidade do titular do cartão.
No entanto, fique atento, pois se você pretende parcelar suas multas de trânsito, saiba que algumas ficam excluídas dessa possibilidade, são elas:
- Multas em dívida ativa;
- Parcelamentos em cobrança administrativa;
- Veículos que estão licenciados em outras Unidades Federativas;
- Multas aplicadas por órgãos que não permitem o parcelamento.
A última referida na lista é uma das mais importantes, afinal, para parcelar as multas, é preciso ficar a par de quais estados permitem este parcelamento
Para realizar o parcelamento das multas e débitos com relação a um veículo, basta comparecer fisicamente na unidade do Detran com os documentos necessários.
Os documentos necessários para isso são a Carteira de Identidade original com CPF e as taxas dos débitos a serem pagos devem estar impressas. Se caso não for possível levar os boletos, é preciso ter a documentação do veículo em mãos.
Considerações finais
Ao parcelar as multas, o motorista tem a possibilidade de regularizar as pendências e poder finalmente ter sua carteira de habilitação de volta para poder conduzir.
Mas, apesar da facilidade, é importante que os cidadãos tenham em mente que é muito melhor conduzir de forma segura e tranquila para evitar infrações e possíveis acidentes que possam ocasionar a suspensão e cassação da CNH.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
Gostou? Acompanhe nosso blog e fique sempre por dentro das melhores noticias!
