Planejamento sucessório é um termo com o qual nem todos estão familiarizados, entretanto, trata-se de um recurso jurídico que ajuda no planejamento de continuidade dos bens patrimoniais.
Quem possui bens e pretende deixá-los como herança para seus sucessores, pode fazer, ainda em vida, o uso do planejamento sucessório para facilitar o processo na hora de passar o legado adiante.
O direito à herança é algo muito comum no mundo todo, mas isso precisa ser muito bem determinado e organizado para evitar atritos entre os herdeiros, algo que infelizmente é muito comum.
Alguns são mais espertos e gananciosos do que os outros e existem aqueles que não conhecem seus direitos e correm o risco de perder uma herança. O proprietário desses bens pode deixar tudo isso organizado para garantir a tranquilidade da família.
Só que além de procurar um advogado para auxiliar nesse processo, também é muito importante compreender sobre o assunto e ter acesso a todas as informações úteis sobre ele.
Pensando nisso, este artigo vai explicar o que é planejamento sucessório, como garantir a continuidade do patrimônio na gestão financeira e como implementar o planejamento sucessório de maneira eficaz.
O que é planejamento sucessório
Planejamento sucessório é um processo que engloba instrumentos jurídicos, com o objetivo de organizar a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados pelo proprietário.
Isso acontece enquanto o indivíduo está vivo, tendo como objetivo reduzir custos de taxamento sobre as propriedades e bens e dividi-los de acordo com a vontade do titular.
É uma forma de evitar conflitos familiares, além de reduzir custos e burocracias comuns com os inventários. Todo tipo de bem, incluindo uma empresa de recepcionista de festa, podem entrar nesse processo.
O maior objetivo é organizar a distribuição dos patrimônios deixados como herança, dessa forma, o titular e os herdeiros economizam em custos de taxação sobre as propriedades e os bens são divididos de acordo com a vontade do proprietário.
Algumas pessoas precisam dessa organização, principalmente quando existe 2 ou mais herdeiros, e outros objetivos muito comuns do processo são:
- Redução de custos com inventário;
- Eliminar inacessibilidade aos bens;
- Reduzir custos tributários;
- Evitar atritos familiares;
- Acelerar trâmites jurídicos.
Existem diferentes mecanismos que colaboram com a sucessão patrimonial, como a existência de testamentos, holding familiar, seguro de vida e planos de previdência. Eles permitem que o titular escolha a melhor opção, considerando as necessidades e objetivos.
Independentemente da modalidade escolhida, o planejamento sucessório ajuda a cuidar melhor do patrimônio e garantir que os herdeiros recebam o que lhes é de direito sem maiores complicações.
Como garantir a continuidade do patrimônio na gestão financeira
Para garantir a continuidade do patrimônio na gestão financeira, é necessário fazer a gestão patrimonial. Só que administrar um patrimônio volumoso é um pouco complexo. Tendo isso em vista, é necessário contar com uma consultoria especializada e multidisciplinar.
Por exemplo, o proprietário de uma fábrica de bolsa tablet feminina precisa contar com profissionais especialistas em vários assuntos para fazer a gestão patrimonial.
Eles precisam conhecer sobre finanças, legislação, planejamento tributário, contabilidade e investimentos, e o primeiro passo para a gestão patrimonial é fazer um inventário, descrevendo todos os bens em posse do titular.
Depois disso, será feita a avaliação e classificação dos ativos para identificar o custo de reposição, valor justo e valor residual, além de considerar o preço estimado no fim da vida útil dos bens.
Depois é muito importante fazer a revisão da vida útil do ativo e a conciliação do patrimônio existente com o que possui registro contábil.
Isso é importante porque pode ser que existam bens que não sejam registrados ou até bens registrados que não existem. Depois disso, acontece o teste de recuperar habilidade que assegura a recuperação do valor contábil do ativo pela venda.
Isso também pode ser feito com base em sua capacidade de gerar receita ou sua utilização. Não importa se o titular está deixando uma confecção de roupa para ciclismo infantil e vários imóveis ou apenas uma casa, o processo é complexo.
Todas as etapas são minuciosas e é necessário contar com alguém experiente no assunto, e é justamente por isso que tantas pessoas preferem terceirizar a gestão de patrimônio.
Existem organizações de consultoria que trabalham nesse mercado e são especializadas, tendo muita experiência nos processos.
Como fazer o planejamento sucessório?
Com as informações mostradas até aqui, ficou claro que o planejamento sucessório vale muito a pena. Embora a morte seja um assunto que ninguém gosta de tratar, ela veio para todos e é necessário se preparar e deixar o melhor para quem fica.
O patrimônio pode ser distribuído de maneira justa e de acordo com as vontades do titular. Cada família tem suas próprias características, e dependendo do relacionamento, herdeiros legítimos podem não ser os sucessores que uma pessoa deseja.
O proprietário de uma fábrica de palmilhas sob medida pode fazer o planejamento sucessório para que seja justo com todas as pessoas à sua volta.
Quando se fala em sucessão de patrimônio, logo as pessoas se lembram de toda uma burocracia, mas o maior problema é quando surgem brigas entre os herdeiros por conta de parte dos bens.
Existem casos na justiça de anos e anos de disputa, além do mais, na sucessão comum, existem muitos impostos que são altos, dependendo do valor estimado pelo patrimônio.
Se o titular fizer o planejamento sucessório, vai poupar seus herdeiros desses impostos e economizar muito mais.
Mas para implementar esse planejamento de maneira eficaz, primeiro é necessário analisar, cotar e conversar com a família e outros herdeiros sobre as expectativas futuras.
Pode ser que o proprietário de uma confecção de uniformes profissionais bordados acredite que determinado filho está mais preparado para tocar o negócio quando não estiver mais à frente dele.
Também pode entender que outro herdeiro precise mais de um imóvel do que outro que já tem uma propriedade. As questões sucessórias precisam ser alinhadas com todos e essas pessoas devem estar cientes do que vai acontecer quando o momento chegar.
Mas se o titular preferir, pode simplesmente fazer um testamento sem conversar com os herdeiros antes, afinal, é direito dele escolher o que será feito com seus bens e propriedades depois que morrer.
Tanto é que existem muitos casos de pessoas que ignoraram totalmente parentes e familiares e preferiram deixar seus bens para empregados e até animais de estimação.
O que acontece é que as pessoas possuem suas especificidades e com o planejamento sucessório a situação não é diferente.
Não é porque um fabricante de envelopes VOID tem um filho que ele terá de herdar a empresa, se existe um amigo ou até mesmo um funcionário que sabe lidar melhor com o negócio.
As pessoas precisam entender que existem muitas questões envolvendo esse processo, como dinheiro e o tipo de relação familiar que o titular cultivou ao longo de sua vida.
O certo é realizar o procedimento com um advogado especialista, pois assim o proprietário pode escolher a modalidade sucessória que mais lhe agrada e o que esteja, de acordo com seus interesses.
O advogado possui todo o conhecimento necessário para as previsões e é capaz de ajustar o assunto às necessidades do cliente, sempre levando em conta o histórico pessoal.
Mesmo que a proprietária de uma lavanderia de vestido de noiva tenha filhos unidos e que queiram cuidar do negócio juntos no futuro, ainda assim é interessante fazer o planejamento sucessório.
É uma forma de esclarecer quem são os herdeiros e evitar qualquer problema, e como falado anteriormente, também é uma forma de reduzir os custos envolvidos com inventário e posse de bens herdados.
Fazer tudo de maneira justa e tem dentro daquilo que a lei impõe é a melhor forma de evitar problemas e ter mais tranquilidade quando chegar o momento de fazer a partilha.
Mas para garantir que o planejamento sucessório seja feito do jeito certo, é muito importante procurar um advogado especialista no assunto e principalmente que seja de confiança.
Mesmo que o proprietário ainda tenha projetos passando pela fase de licenciamento de obras, o advogado saberá o que precisa ser incluído e como a divisão pode ser realizada da melhor forma, respeitando as vontades do titular.
Considerações finais
A posse de bens é um momento que mistura a dor de uma partida e questões legais burocráticas envolvendo os herdeiros. Isso pode acabar provocando algumas tensões entre quem fica, mas pode ser evitado com o planejamento sucessório.
Um advogado especializado saberá conduzir esse processo da melhor forma, de modo que o titular possa deixar sua herança para quem realmente deseja e garantir uma partilha justa quando for a hora.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
